A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB realizou em seus dois anos e quatro meses de existência cerca de 16.200 atendimentos, entre atuações em tribunais superiores e federais, audiências com advogados e magistrados, consultas, recebimento de e-mails, envio de ofícios e memorandos.
As atuações se dão principalmente em caráter preventivo e administrativo, oportunidade em que os advogados são orientados, diversos órgãos são oficiados e procurados para realização de audiência com o fim de dar maior efetividade ao respeito às Prerrogativas. Também são realizadas intervenções em processos judiciais.
Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o número expressivo de atendimentos comprova o acerto da gestão ao criar, em seu primeiro ato, a Procuradoria. “A atuação da Procuradoria tem sido fundamental na aproximação da OAB com o advogado militante e na defesa da classe. A advocacia valorizada é a cidadania respeitada”, afirmou.
Para o procurador nacional de prerrogativas, José Luis Wagner, a OAB conseguiu criar um canal direto com todos os advogados militantes. “Os números demonstram que havia necessidade de suporte da entidade. O trabalho só foi possível graças à equipe de advogados qualificados e interessados que integram nossa equipe técnica. O resultado se espalhou e todas as Seccionais têm ampliado suas atuações na defesa das prerrogativas”, avaliou.
Raul Fonseca
O procurador Nacional Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca, ressalta que “este trabalho só foi possível graças ao apoio irrestrito da diretoria do Conselho Federal, bem como, com o nível da equipe que o compõe. É uma demanda muito grande,mas com empenho e esforço de todos estamos conseguindo atende-la”.
Maracélia Oliveira
A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia, Maracélia Oliveira, pontua que a atual gestão da OAB/RO e do Conselho Federal deram total ênfase à defesa das prerrogativas. “Um ótimo trabalho em conjunto que tem trazido bons resultados. Continuamos trabalhando arduamente para que os advogados continuem sempre exigindo o cumprimento das prerrogativas”.
Elton Assis
O conselheiro federal pela OAB/RO, Elton Assis, pontua que “os números refletem que o Conselho Federal acertou em criar um órgão exclusivo para defesa de prerrogativas, de forma a dar efetividade às decisões da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas, assim como das Comissões de Prerrogativas das Seccionais”.
O também conselheiro federal pela OAB/RO, Elton Fülber, destaca Elton Fülber que este é o resultado do trabalho de uma boa gestão. “Uma das prioridades da atual gestão foi a defesa das prerrogativas do advogado. E este é o resultado de um trabalho sério e ágil das comissões estadual e nacional. Um grande reconhecimento do trabalho realizado pela OAB/RO, foi o Conselho Federal ter escolhido Raul Fonseca como procurador Nacional Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas”.
Osman de Sá
Já o conselheiro federal também pela OAB/RO,Osman de Sá, enaltece o trabalho desenvolvido pela Procuradoria e pelas Comissões de Defesa das Prerrogativas. “Esse número expressivo demonstra que os advogados estão bem orientados a dar efetividade ao cumprimento de nossas prerrogativas, defendendo e valorizando a advocacia. Um avanço em busca da cidadania e dignidade do advogado”.
NÚMEROS
A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas se dá nos autos que tramitam nos Tribunais Regionais Federais, TST, STJ, STF, TCU, CNMP, CNJ, tribunais internacionais e, quando há anuência da Seccional correspondente, em tribunais estaduais e até mesmo em juízos de primeiro grau.
O atendimento engloba manifestações recebidas por meio do Canal da Ouvidoria, audiências pessoais, e-mail e consultas por telefone, além de ofícios e memorandos remetidos em resposta às provocações de advogados, servidores públicos e representantes do Sistema OAB.
Judicialmente, a Procuradoria distribuiu 375 memoriais e participou de 104 audiências e despachos com ministros, juízes e desembargadores. A principal atuação foi no Superior Tribunal de Justiça, com 186 análises de expedientes e 105 petições.
Em sua atuação extrajudicial, expediu 939 ofícios e realizou 5 edições da Caravana das Prerrogativas. O órgão recebeu cerca de 1.500 manifestações por meio do Canal Ouvidoria e 12.000 e-mails, além de receber mais de 300 advogados pessoalmente.
