Com o objetivo de ampliar o conhecimento dos cidadãos quanto aos seus direitos e deveres, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Proteção à Cidadania, participou no último sábado (03), do “TRT 14 – Comunidade”, que aconteceu na Escola Marcelo Cândia, localizada na Zona Leste de Porto Velho. Um grupo composto de seis advogados voluntários, especialistas nas mais diversas áreas, ficou durante toda a manhã esclarecendo e orientando dezenas de pessoas carentes sobre causas nas áreas do Direito Trabalhista, de Família, Consumidor, Eleitoral e demais especialidades.
“Pudemos observar como as pessoas são carentes de informação, já que muitas demandas conseguimos resolver aqui mesmo, a exemplo daquelas que precisavam somente de uma consulta pela internet. Algumas pessoas achavam que ainda tinham pendências na Justiça e precisavam confirmar se estavam quites com seu compromisso. Em outros casos pudemos indicar o melhor caminho: Defensoria Pública, Escritório Corporativo ou, como ocorreu em algumas situações, o próprio advogado que atendia, já assumia a tutela do jurisdicionado”, explicou Marcos Alves, Presidente da Comissão.
As causas mais comuns foram às de Família, declarou o advogado e Conselheiro Estadual da OAB/RO, Max Rolim, especialmente quanto a esclarecimentos sobre os procedimentos para requer a pensão ou separação judicial. “Houve o caso de uma senhora que está separada, de fato, há mais de 20 anos e nesse período conseguiu construir sua casa própria. Ela temia pedir o divórcio e que marido requeresse a partilha do bem. Aqui ela foi orientada a como proceder e saiu muito mais tranquila”, comentou Rolim.
Além de prestar esse serviço social de orientar a sociedade – um dos papeis fundamentais da advocacia – os advogados afirmam que foi extremamente gratificante “ver a satisfação das pessoas quando relatavam seus problemas, eram ouvidas com atenção e encontravam os indicativos para resolver suas aflições” comentou Manoel Veríssimo, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO).
Foram atendidos no local cerca de 50 pessoas e de acordo com o Presidente da Comissão de Proteção à Cidadania, ações como esta são e serão constantes, pois desde que assumiu a Comissão segue a indicação do Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, “que quer uma gestão focada em promover a aproximação da OAB com a sociedade e por meio dessa aproximação, garantir aos cidadãos o pleno exercício da sua cidadania”. Participaram ainda da ação os advogados Vitor Noé, Aline Silva Correia e Juacy Loura Júnior.
“Eleições Limpas” ganha apoiadores no TRT Comunidade
Aproveitando o momento de estar próximo a sociedade, o advogado Juacy Loura Júnior, coordenador da campanha “Eleições Limpas” em Rondônia, explicou aos eleitores sobre o anteprojeto de Lei, patrocinado pela OAB e demais entidades civis, da reforma política que visa, entre outros pontos, promover o fim da corrupção na política e a liberdade de expressão. Loura Júnior conseguiu colher a assinatura de vários eleitores e ainda conquistou o importante apoio do comerciante Gerso Marçal.
Como forma de colaborar com o projeto, o comerciante pediu para levar alguns formulários em que os eleitores devem assinar o manifesto de apoio, “para ajudar a garantir mudanças na legislação e lutar por um país e melhorar. Acho que nós devemos fazer a nossa parte e nos sentir responsáveis por essa mudança”, declarou Marçal.
“Demonstrações desta natureza nos estimulam a defender o projeto e levar as propostas ao maior número de eleitores, vez que fica claro que a sociedade quer mudanças”, resumiu Juacy Loura.
