A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade realiza nesta quarta-feira (16) o Seminário Estadual Eleitoral com o tema “Eleições Limpas – Aspectos Jurídicos e Contábeis das eleições de 2014”.
O seminário visa discutir e disseminar as Eleições Limpas no Brasil, trazendo conhecimento da linha de atuação da Justiça Eleitoral, os aspectos jurídicos e contábeis essenciais para a garantia de excelência nas Prestações de Contas de Campanha de candidatos.
A parceria para realização do seminário se deu após o acordo entre a Seccional e o Conselho Regional que procede do termo de intenções por eleições limpas, firmado no início do mês passado, entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Federal de Contabilidade, onde houve o lançamento do livro “Partidas Dobradas – Eleições 2014: Contabilidade Necessária”, idealizado e publicado por ambas Instituições, com objetivo de estimular a participação e o espírito de responsabilidade social de contadores e advogados.
O Seminário de Prestação de contas das Campanhas para Presidente da República, Senadores, Governadores, Deputados Federais e Estaduais de 2014, acontece dia 16 de julho, às 08h30, no auditório da OAB/RO, em Porto Velho.
Durante o seminário o ex-juiz eleitoral e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RO, Juacy dos Santos Loura Júnior, ministrará palestra sobre os Aspectos Legais das Eleições de 2014, tema que possui amplo conhecimento e vasta experiência.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante convida toda classe advocatícia a participar do seminário e lembra que é muito importante que em cada ano eleitoral sejam reforçadas ações de sensibilização pelo voto consciente, mostrando à população os malefícios coletivos que a troca de votos por favores pessoais podem gerar e, por outro lado também esclarecer a prestação de contas de campanhas eleitorais, visando à transparência e legalidade das contas dos candidatos e dos respectivos partidos.
Por motivos de compromissos junto ao Conselho Federal o presidente da OAB/RO não estará presente no seminário e será representado pela vice-presidente Veralice Veris.
Confira programação:
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura “Eleições Limpas – Aspectos Jurídicos e Contábeis das Eleições de 2014”
09h30 – “TRE – Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2014”
10h30 – “OAB – aspectos Legais das eleições de 2014”
11h30 – Debate
12h às 14h – Intervalo
14h – “CRC – Prestação de contas Eleitoral – Atuação do Profissional da Contabilidade”
Confirmar Presença pelo fone: (069) 3211-7928 ou E-mail: [email protected]
