O grão mestre, Juscelino Amaral, com o general André Luís Novais, comandante da 17ª Brigada, presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante e o advogado Delson Xavier
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia(OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve reunido no início da tarde desta quarta-feira(01), com o general André Luís Novais, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva Príncipe da Beira, e o grão mestre da Grande Loja Maçônica de Rondônia (Glomaron), Juscelino Amaral. Na ocasião, informou a designação do advogado Delson Fernando Barcellos Xavier como observador e mediador do conflito de interesses entre a União, o Exército Brasileiro e a comunidade quilombola, acerca das terras do entorno do Forte Príncipe da Beira.
A designação da OAB/RO para este caso, deve a reivindicação pelos quilombolas da área do Forte Príncipe da Beira, localizado no município de Costa Marques, distante 735 quilômetros de Porto Velho. A OAB/RO intercederá em conjunto com o exército, na busca um acordo pacífico para delimitar a área da atividade quilombola.
As comunidades quilombolas de Forte Príncipe e Santa Fé, no município de Costa Marques, esperam há anos pela demarcação de suas terras. O Ministério Público de Ji Paraná ajuizou duas ações civis públicas contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que seja concluída a titulação das áreas.
Segundo o general André Luís Novaes, o Exército tem atuado em várias frentes para solucionar o conflito, uma delas é uma ação conciliatória com o Incra para definir qual lei estaria em vigor. Outra é a concessão da terra de forma individual aos quilombolas.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, explica que em respeito a história de Rondônia e seu patrimônio histórico, tentará intervir da melhor forma possível para que os conflitos sejam solucionados e sejam encontradas medidas que favoreçam as partes.
O advogado Delson Xavier atuará documentando, registrando e relatando os acontecimentos, intervindo quando solicitado, a fim de mediar o interesse conflituoso pautando-se sempre pelo interesse público e pelos valores norteados da ordem jurídica.
