A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) irá sediar o ‘IV Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia – Temas Polêmicos e Controversos das Eleições’. O evento, que será realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero) juntamente com a OAB/RO, está marcado para o próximo dia 9 de agosto, às 18h30.
Entre os temas a serem discutidos estão os ‘Pontos Controvertidos das Inelegibilidades Eleitorais’ – ministrado pela doutora pela UFMG e coordenadora do IDP, Marilda de Paula Silveira; e como debatedora a advogada especialista em direito eleitoral Erika Gerardht. A doutora em direito Juliana Freitas irá palestrar sobre o ‘Registro de Candidatura: das Polêmicas às Perspectivas para as Eleições’ e a analista jurídica e secretária da EJE – TRE/RO Elizeth Parentes será a debatedora. A programação ainda conta com a palestra sobre ‘Propaganda Eleitoral nas Eleições 2018’, com a secretária-geral do CFOAB, Luciana Nepomuceno; e com a procuradora de Justiça Gisele Bleggi, como debatedora.
“Trata-se de um evento importantíssimo para toda a comunidade jurídica e, também, para a sociedade em geral, uma vez que 2018 é ano de eleições. Enfatizo isso porque o tema central do seminário é o Direito Eleitoral”, ressalta o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
O presidente do Idero, Juacy Loura Júnior, destaca que o seminário foi pensado e organizado com dedicação de todos os envolvidos. “Fizemos com muito carinho e responsabilidade, visando o fortalecimento do direito eleitoral. Também objetiva contribuir com o Estado Democrático de Direito e o processo de amadurecimento político que devemos nos permitir enfrentar na nossa ainda jovem democracia”.
O evento terá transmissão ao vivo pelo sites Rondoniaovivo e Gente de Opinião. As inscrições podem ser realizadas no site da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO). A entrada será 1kg de alimento não perecível. Os participantes terão direito à certificação de 4 horas/aula.
A OAB/RO está localizada na rua Paulo Leal, 1300, bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho.
Apoiadores e parceiros
SIC TV, Rondoniaovivo, Gente de Opinião, ESA/RO, Comissão da Mulher Advogada, OAB Jovem, MPF, Abradep, Editora Fórum e Marca Jurídica.
