A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promove, nos dias 16 e 17 de maio, no auditório da instituição, o curso “Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”, ministrado por Otoni Gonçalves Guimarães. O evento conta com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
O curso visa proporcionar aos participantes a oportunidade de discutir e compreender a Contabilidade Aplicada à Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no contexto da Contabilidade Pública Nacional a partir dos fundamentos constitucionais, legais e normativos da Previdência Social Brasileira e da contabilidade, as ferramentas e mecanismos de registro e controle dos atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade do RPPS, envolvendo os aspectos atuariais, orçamentários, financeiros e fiscais.
O evento é destinado a advogados, servidores públicos segurados de RPP, contadores públicos, em especial dos RPPS, dirigentes, gestores e conselheiros dos RPPS, dirigentes e gestores dos entes federativos, conselheiros, auditores e demais técnicos de Tribunais de Contas, consultores e demais interessados.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, parabeniza a iniciativa da Comissão em propiciar o aprendizado de muitos profissionais da seara que sempre estão em busca de atualização constante o que é imprescindível para a profissão. “Entender a questão previdenciária é importante, especialmente neste momento em que estamos discutindo sobre a reforma da previdência”.
A presidente da Comissão, Lélia Neta, convida toda a advocacia para o evento e ressalta que o curso abordará temas fundamentais para o exercício da profissão no dia a dia.
O palestrante, Otoni Gonçalves Guimarães, explica que o curso pretende promover um ambiente de discussão das questões que envolvem as visões da Previdência Social Brasileira. “Entre outras coisas, vamos debater sobre as especificidades do regime previdenciário, seus impactos econômicos, fiscais, orçamentários, financeiros e atuariais para o ente federativo”.
A inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que fará a certificação para os participantes. A OAB/RO fica localizada na Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças.
