A partir de denúncias colhidas pela Comissão de Fiscalização do Exercício da Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), uma comitiva de advogados realizou, na tarde desta quinta-feira (06), diligência no município de Ariquemes e identificou um falso advogado atuando na comarca. Um bacharel em direito, de posse de uma inscrição de estagiário – já cancelada pela Seccional – estaria se identificando como advogado.
Após ouvir depoimentos de advogados, serventuários do judiciário da comarca e possíveis vítimas do denunciado, a Comissão de Fiscalização encaminhará a queixa crime para o Ministério Público Estadual em desfavor do falso advogado.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Fiscalização, Raimisson Miranda, a atuação de falsos advogados, representa sérios prejuízos para a advocacia, “É necessário tomar atitudes mais drásticas para inibir este comportamento e para isto a Comissão precisa do apoio de todas as subseções, pois nos chegam muitas denúncias e informações, na grande maioria, de forma não oficial”.
Além do exercício ilegal da profissão, a captação de clientela, publicidade e propaganda irregulares praticadas por escritórios de advocacia são as principais infrações, fiscalizadas pela Comissão.
A fiscalização foi coordenada pelo vice-presidente da Comissão, Raimisson Miranda e contou com o apoio dos membros, Sérgio Holanda e Michel Mesquita, além do conselheiro federal da OAB/RO, Elton Fülber, a presidente da Subseção, Cynthia Patrícia Muniz e as advogadas que compõem a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional de Ariquemes, Mônica Maria Trevisane e Helena Maria Piemont Pereira de Bowski.
Sociedade pode denunciar falso profissional
Ramisson Miranda salienta que a sociedade deve estar sempre atenta para que não seja atendida por falsos profissionais. A forma de se prevenir é exigir sempre o número de inscrição junto aos quadros da OAB e se certificar, junto a entidade, quanto a regularidade do profissional. Ele reforça ainda que as denúncias podem ser encaminhadas para ouvidoria ([email protected]) e quando houver suspeita, o cidadão pode entrar em contato imediatamente com a equipe de fiscalização através do número (69) 9253-7772 para denúncias urgentes.
