A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) realiza, nos dias 13 e 14 de novembro, o Seminário de Direito Constitucional com o tema “Constituição Federal: Primeiro quarto de século”.
O Diretor Geral da ESA/RO, Rochilmer Mello da Rocha Filho, conclama os advogados, operadores do Direito e acadêmicos para participarem do seminário que visa promover a educação continuada aos profissionais da área, e fortalecer a democracia com palestras de renomados especialistas reconhecidos nacionalmente na área do Direito Constitucional.
No primeiro dia de seminário o mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), José Rodrigo Rodriguez falará sobre “Direito e lutas sociais: democracia e desintegração do status quo”. José Rodrigo Rodriguez é coordenador do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), editor da revista Direito GV, professor, coordenador de publicações da Direito GV, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
No dia seguinte, quinta-feira (14), o doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Felipe Braga Albuquerque abrirá a programação do seminário com o tema: “Legitimidade política e democrática do poder judiciário: limites na análise das questões tipicamente políticas”. Felipe Braga Albuquerque possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza, doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará, onde leciona Direito Administrativo e Direito Político na Ordem Constitucional.
O Seminário de Direito Constitucional que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro terá início a partir das 19h, no auditório da OAB/RO, em Porto Velho. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de novembro na Sede da OAB/RO, através do telefone: (69) 3217-4213 e pelo site da OAB/RO (Clique Aqui). É necessário levar 01 quilo de alimento não perecível (exceto sal) no dia do evento para validar a inscrição. Os participantes receberão certificado de seis horas aula.
