Em continuidade ao calendário acadêmico de atualização do Novo Código de Processo Civil (CPC), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União (AGU), realiza mais um curso sobre o tema nos dias 29 e 30 de outubro.
O evento, que será realizado na sede da OAB/RO, contará com a participação de renomados juristas, que abordarão temas como “Medidas de urgência no novo CPC” e “Sistemática recursal no Novo Código de Processo Civil” (confira programação completa ao final).
Segundo o diretor acadêmico da ESA/RO, a parceria com outras Escolas é importante para a instituição, “pois demonstra que estamos no caminho certo na atualização do Novo CPC ao proporcionar um curso com profissionais de alta qualidade. Um grande momento para a ESA/RO na educação continuada que proporcionamos a toda a comunidade jurídica.”
Rochilmer Rocha Filho, diretor geral da ESA/RO, explica que a ESA/RO tem se empenhado para proporcionar a atualização para toda a comunidade jurídica de Rondônia, “seja através de cursos, módulos, eventos ou palestras e este é mais um exemplo de como atuamos, principalmente sobre o Novo CPC.”
Para o diretor da Escola da AGU de São Paulo, Fabio Victor da Fonte “a Escola da AGU tem o intuito de realizar a atualização dos profissionais e toda a comunidade jurídica com cursos sobre o Novo CPC e Rondônia não poderia ficar de fora. O contato e a parceria com a ESA/RO nos rendeu frutos para uma boa realização deste curso, com nomes de diferentes estados.”
O curso é gratuito e tem carga horária de 12h com certificação pela ESA/RO, e é voltado para membros e servidores da Advocacia Geral da União, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, bacharéis e acadêmicos de direito, as inscrições podem ser feitas AQUI.
Programação – 29 de outubro – quinta-feira
18h30 – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
19h30 – Palestras de abertura:
“Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil”
Presidente de mesa:
Palestrante: Rochilmer Rocha Filho – Advogado – Diretor geral da ESA/RO
20h30 –Valorização da jurisprudência e dos precedentes judiciais no novo CPC
Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat –
Procurador Federal
Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo
Coordenador Nacional de Direito Processual Civil
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC São Paulo
Programação 30 de outubro – sexta-feira
09h00 – 1º Painel: Sistemática recursal no novo Código de Processo Civil
Palestrante: Vinícius Lemos
Advogado
Conselheiro Estadual – OAB/RO – Diretor Acadêmico ESA/RO
Mestrando em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense
10h45 – 2º Painel: Medidas de urgência no novo CPC
Palestrante: Luiz Henrique Diniz Araújo
Procurador Federal
Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União da 5ª Região
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade federal de Pernambuco e Universidade de Berkeley/Califórnia
12h30 – Intervalo
14h00 – 3º Painel: Inovações no cumprimento de sentença
Palestrante: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Sub-Defensor Geral do Estado do Amazonas
Professor da Universidade Federal do Amazonas
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC São Paulo
15h30 – Coffee Breeak
15h45 – 4º Painel: Coisa julgada no novo CPC
Palestrante: José Henrique Mouta
Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Pará
Professor Universitário, Advogado e Procurador do Estado do Pará
