O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, recebeu, na última terça-feira (5), uma visita da vereadora Joelna Holder. Acompanhada do seu assessor de política governamental, Devonildo Santana, a vereadora apresentou a campanha ‘Setembro Amarelo: viver é a melhor escolha’, que acontece em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao suicídio. A campanha está estabelecida na Lei Municipal 2415/2017 e tem como objetivo conscientizar e alertar as pessoas sobre o suicídio e suas formas de prevenção.
Durante a ocasião, Andrey parabenizou a vereadora pela ação e disse que a Ordem apoiará a campanha. “Sem dúvida abraçaremos essa causa que é o Setembro Amarelo. É uma excelente ideia! Promover eventos como esses para debates sobre suicídio, divulgar o tema e alertar a população sobre a importância de sua discussão é uma causa nobre”, frisou Andrey.
Joelma destacou que a adesão dos advogados foi instantânea. “Os advogados do nosso estado reconhecem a importância do assunto e caminharão nessa campanha em favor da vida”, declarou a vereadora.
Segundo informações obtidas junto ao Centro de Valorização da Vida (CVV), o suicídio é um mal responsável pela morte de um brasileiro a cada 45 minutos, sendo que pelo menos o triplo desse número tentou tirar a própria vida no mesmo período, o que é considerado um problema de saúde pública pelo Ministério da Saúde.
Baseado em estudos, o CVV aponta que o suicídio tem prevenção em mais de 90% dos casos, pois suas vítimas sofrem de transtornos mentais e emocionais ao lado de dependência química. A depressão é o principal fator que une as pessoas que encontram na morte a única saída.
Lei Municipal 2.415 de 25 de julho de 2017
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Velho o “Setembro Amarelo”, mês para promoção da discussão sobre o suicídio e suas possíveis causas, a ser realizado, anualmente, no dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Sempre que possível, fica autorizada a utilização de iluminação em amarelo, aplicação do símbolo da campanha ou sinalização, de forma a remeter ao tema durante todo o mês de setembro nas edificações públicas municipais e demais instituições públicas.
Na data de que trata a lei, poderão ser adotadas ações destinadas à população com o objetivo de alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas; contribuir para a redução dos casos de suicídios no município; estabelecer diretrizes para ações integradas envolvendo população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre o problema sob o ponto de vista social e educacional, estimulando o desenvolvimento de ações, programas e projetos na área de educação e prevenção.