A previsão é que o texto seja aprovado até o fim deste ano, com objetivo de torná-lo mais moderno e atualizado
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), reuniu-se extraordinariamente na última quinta-feira (27), para continuar as deliberações sobre o novo Regimento Interno da instituição. A previsão é que o texto seja aprovado até o fim deste ano, com objetivo de torná-lo mais moderno e atualizado.
O Regimento é o instrumento que normatiza toda a operacionalidade da Seccional, determina as competências e responsabilidades do sistema que envolve Diretoria, tanto da Seção como das Subseções, Comissões, Tribunais, órgãos auxiliares e demais setores.
Conferindo item a item dos artigos, os conselheiros têm trabalhado para a elaboração do novo documento e discutido propostas que possam modernizar o novo texto, de acordo com as demandas da Seccional, para desta forma, otimizar o trabalho coletivo.
Relator do voto de alteração do Regimento Interno, o conselheiro seccional, Paulo Rogério José, explica que o atual Regimento, em vigor há vinte anos, está defasado. “As atualizações e novas proposições se baseiam nas adequações necessárias às regras e aos avanços atuais. Precisamos modernizar nosso Regimento, adaptando às condições de nossa Seccional e harmonizando com o Regimento do Conselho Federal, que também foi modificado a pouco tempo”.
A vice-presidente da OAB/RO, Veralice Veris, conduziu a sessão de discussão das alterações e destaca que se faz necessária a atualização do texto. “É importante ressaltar que esse novo Regimento Interno apresenta uma modernização dos procedimentos e deve ser visto como uma vitória da classe”.
O secretário-geral da Seccional, Michel Barros, pontua que o atual Regimento foi elaborado há vinte anos e precisa de uma revisão com maior participação dos profissionais. “A proposta significa a preocupação com o aperfeiçoamento, é necessário adequar aos dias atuais, e faremos tudo com muita cautela”.
Walter Gustavo Lemos, secretário-geral adjunto da OAB/RO, comenta que o objetivo central é deixar os procedimentos da OAB mais céleres e ao mesmo tempo justos. “Face à implantação de novas tecnologias, mudanças nas legislações, provimentos do Conselho Federal, tornou-se necessário promover a modernidade, transparência e celeridade aos atos administrativos, melhorando desta forma a prestação de serviços à advocacia”.
As discussões sobre as alterações do Regimento Interno continuam na próxima sessão extraordinária da OAB/RO, previamente agendada para o dia 24 de setembro.
