O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO e OAB Nacional, Breno de Paula, é um dos palestrantes convidados para o XX Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que congrega os principais pesquisadores e advogados da área tributária no Brasil. O evento acontece no período de 14 a 16 de setembro de 2016, em Belo Horizonte/MG.
“Recebo com muita honra o convite para participar do XX Congresso Internacional de Direito Tributário que conta com a participação de mais de 50 especialistas de diversos segmentos – academia, judiciário, advocacia pública e privada e ministros dos tribunais superiores. Na oportunidade vamos debater a temática dos “50 anos do Código Tributário Nacional – CTN” e homenagear a professora Misabel Abreu Machado Derzi, fundadora e presidente honorária da ABRADT”.
A palestra abordará a “Redução das desigualdades regionais: atualidades sobre a Zona Franca de Manaus”, tema conexo às pesquisas realizadas por Breno no mestrado e que agora empreende no doutorado relativas à atuação do Estado enquanto ente compromissário de políticas públicas e dependente da capacidade contributiva para a consecução de suas finalidades.
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Sobre Breno de Paula
É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2000). Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EURJ). Mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em política e Direito Tributário pela fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal (2001), professor da fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). É pesquisador do Centro de Estudos e pesquisas jurídicas da Amazônia (CEJAM). Advogado Tributarista. Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro). Conselheiro Federal da OAB Rondônia para o triênio 2016/2018. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (triênio 2013/2015).
