A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) entregou, nesta quarta-feira (12), ao governador do estado, Confúcio Moura, o Relatório de Visitas de Monitoramento das Unidades Prisionais do Estado de Rondônia elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH). O documento faz um levantamento geral da situação em cinco presídios da capital e 12 do interior.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, fez a entrega do relatório ao governador. “Este relatório foi muito bem elaborado, fruto de um excelente trabalho realizado pela Seccional, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humano. Traz um levantamento completo das unidades prisionais e, temos certeza, que será de grande valia para o Governo do Estado”, afirma.
O governador informou que irá analisar o relatório e também encaminhará a todos os setores competentes. “Vamos avaliar todo o documento com muita atenção. Estamos trabalhando para buscar soluções e contamos com a participação da OAB Rondõnia”, diz.
Também participaram da reunião o conselheiro federal por Rondônia Elton Assis; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Renata Fabris; e o chefe da Casa Civil, Emerson Castro.
(Foto: Ascom OAB/RO)
Relatório O presidente da CDDH, Esequiel Roque do Espírito Santo, explica que as diligências nas unidades foram denominadas de “visitas de monitoramento” em razão da metodologia aplicada. “A intenção das visitas foi verificar a situação de segurança das unidades prisionais em razão da atual crise no sistema penitenciário. As entrevistas durante as vistorias foram feitas de forma informal, sem agendamento, prioritariamente com o diretor geral da unidade, com o diretor de segurança, ou o diretor administrativo”, comenta.
“Também foram ouvidos os agentes penitenciários e diretores regionais das unidades prisionais, os quais sempre nos acompanharam nas vistorias das estruturas físicas das unidades. Foram trabalhadas perguntas básicas relacionadas à segurança, estrutura, contingente de servidores, atuação dos órgãos da execução penal, estrutura física das unidades, capacidade, rotina interna, equipamentos e convênios”, completa Esequiel.
CDDH: Esequiel Roque (presidente) e Alonso Joaquim da Silva (membro) durante vistorias em presídio de Rondônia
Presídios vistoriados Em Porto Velho, os presídios vistoriados foram a Casa de Detenção Dr. José Mario A. da Silva (Urso Branco), Milton Soares (470), Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro (Pandinha), Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro (Capep) e a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Panda).
No interior, as unidades vistoriadas foram o Centro de Ressocialização Jonas Ferreti (Buritis), Casa de Detenção de Ariquemes, Penitenciária de Nova Mamoré, Casa de Detenção de Guajará-Mirim, Casa de Detenção em Jaru, Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste, Penitenciária Regional Dr. Agenor M. de Carvalho (Ji-Paraná), Casa de Detenção de Ji-Paraná, Casa de Detenção de Cacoal, Casa de Detenção de Rolim de Moura, Penitenciária Cone Sul (Vilhena) e Casa de Detenção de Pimenta Bueno.
