A suspeita de exercício ilegal da profissão foi conduzida a Central de Polícia.
Atendendo a várias denúncias a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), realizou diligência esta semana em um escritório de advocacia onde supostamente atuava uma falsa advogada.
De acordo com as denúncias recebidas pela Comissão, a falsa profissional exercia a advocacia fazendo uso de inscrições regulares de vários profissionais sem o conhecimento dos mesmos, além de se apresentar como advogada e conseguir procurações dos clientes para inclusive fazer movimentações bancárias das vítimas.
A suspeita já estava sendo investigada pela Comissão há vários meses, porém sempre conseguia escapar do flagrante, mas com o apoio de uma das vítimas, foi surpreendida pela Comissão dentro de seu escritório onde ainda atuavam dois advogados inscritos na Ordem. Para completar, um deles também encontrava-se irregular, já que seu registro é da cidade de São Paulo e está atuando em Rondônia há mais de um ano, quando a legislação diz que o prazo para pedido de transferência da inscrição é de no máximo trinta dias.
Após ouvir da vítima que a acusada se apresentou para o mesmo como advogada a vice-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, Helena Lúcia Santos Carvalho Beutler, deu voz de prisão a falsa profissional, e, com apoio da Polícia Militar, a mesma foi conduzida a Central de Polícia onde foi feito um termo circunstanciado para instaurar inquérito.
O membro da Comissão Antônio Rerison Pimenta Aguiar que acompanhou a fiscalização e foi uma das testemunhas no registro da ocorrência, informou que a OAB/RO possui mais de dez processos relacionados a suspeita, que deve responder por exercício ilegal da profissão, estelionato e apropriação indébita.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante lembra que a fiscalização rigorosa é fundamental para proteger a sociedade dos falsos advogados.
De acordo com o presidente da Comissão, José Vitor Costa Júnior, o trabalho da Comissão está intenso e voltado para combater esta prática ilegal. Ele aproveita para recomendar a sociedade que continue denunciando e ajude a Comissão a identificar estes falsos profissionais, inclusive os que estão suspensos ou impedidos pela Ordem.
