A partir de denúncias colhidas pela Comissão de Fiscalização do Exercício da Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), uma comitiva de advogados realizou, na manhã desta sexta-feira (04), diligência no distrito de Jaci-Paraná para apurar denúncias contra um falso advogado que lá estaria atuando.
De acordo com a denúncia um bacharel em direito, de posse de uma inscrição de estagiário – já cancelada pela Seccional – estaria se identificando como advogado, com anuência de 02 (dois) advogados da capital.
Após ouvir depoimentos de advogados, a Comissão inquiriu o ex-estagiário da OAB/RO, recolhendo a credencial já cancelada, o que fora entregue a Secretaria Geral da OAB/RO, para inutilização.
O relator do caso, Michel Mesquita, confeccionará relatório, para verificar possível pratica de contravenção penal e possível representação ao tribunal de ética e disciplina para apuração da conduta dos advogados envolvidos.
Segundo o membro da Comissão de Fiscalização, Michel Mesquita, a fiscalização contínua se faz necessário para inibir este tipo de comportamento e para isto é preciso a união e o apoio de todas as Subseções, para embasar as denúncias, tendo em vista que chegam muitas informações, mas na grande maioria, de forma não oficial”, enfatizou Michel.
Segundo o vice-presidente da Comissão da OAB/RO, Raimisson Miranda o trabalho da Comissão tem sido intenso e voltado para combater esta prática ilegal, já que a mesma representa sérios problemas para a classe advocatícia e também para a sociedade
Além do exercício ilegal da profissão, a captação de clientela, publicidade e propaganda irregulares praticadas por escritórios de advocacia são as principais infrações, fiscalizadas pela Comissão.
A fiscalização foi coordenada pelo membro da Comissão, Michel Mesquita e contou com o apoio dos membros, Sérgio Holanda e o vice – presidente da Comissão, Raimisson Miranda, além do conselheiro federal da OAB/RO, Elton Fülber.
Sociedade pode denunciar falso profissional
Michel Mesquita salienta que a sociedade deve estar sempre atenta para que não seja atendida por falsos profissionais. A forma de se prevenir é exigir sempre o número de inscrição junto aos quadros da OAB e se certificar, junto a entidade, quanto a regularidade do profissional. Ele reforça ainda que as denúncias podem ser encaminhadas para ouvidoria ([email protected]) e quando houver suspeita, o cidadão pode entrar em contato imediatamente com a equipe de fiscalização através do número (69) 9253-7772 para denúncias urgentes.
