O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, nomeou o advogado Vinicius Valentin Raduan Miguel para presidir a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO. A mudança na Comissão ocorre em função da desincompatibilização do advogado Diego de Paiva Vasconcelos.
Na tarde desta terça-feira (27), ao ser nomeado, o novo presidente da Comissão aproveitou para apresentar os projetos que pretende executar a frente da Comissão. Ele, que é professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), declarou sentir-se honrado em ocupar importante Comissão.
De acordo com o Regimento Interno da OAB/RO, a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO tem a competência de promover estudos e seminários sobre temas constitucionais e dar parecer prévio à propositura, pelo Conselho Seccional, de ações diretas de inconstitucionalidade de leis em face da Constituição Estadual.
