A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB/RO) participou de uma roda de conversa sobre direitos trabalhistas, política e seguridade social, além da reforma da previdência e seus reflexos aos segurados e dependentes. O debate ocorreu na Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Porto Velho.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que os debates geram conhecimento técnico, “por isso, é tão importante as comissões da Seccional participarem de discussões relativas ao Direito e que afetam diretamente os cidadãos”.
A presidente da Comissão, Lélia Neta, enfatiza que a colaboração em debates, principalmente universitários, expõe informações necessárias aos acadêmicos e instiga a participação social consciente quando de alterações constitucionais e legislativas tão importante e que impactará gerações.
O palestrante e membro da Comissão, Webesgton Farias, afirma que as garantias fundamentais e sociais da seguridade social devem ser mantidas e observadas pelo legislativo e a desconstitucionalização é o declínio da Carta Magna.
