Presidente da Comissão, Gabriel Tomasete, ministrou palestra no evento.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), irá participar, na próxima sexta-feira (10), da audiência pública que terá como tema “Por Uma Infância Livre da Publicidade Comercial”, na sede da OAB, em Manaus (AM). A Ordem será representada pelo presidente da CDDC, Gabriel Tomasete, idealizador da campanha encampada pelo Conselho Federal da OAB.
Durante o evento que será realizado na capital amazonense, Tomasete ministrará a palestra principal acerca da publicidade infantil. A audiência também terá a fala da juíza de direito responsável pela infância e juventude cível, Rebeca de Mendonça Lima.
“Tenho a certeza de que assim como os eventos sobre a publicidade infantil que estão ocorrendo em outros estados, será mais um grande evento no Amazonas. Iremos promover um debate sério sobre vulnerabilidade infantil, consequências do consumismo, obesidade infantil, atuação de entidades de proteção ao consumidor, entre outros”, destaca Gabriel Tomasete.
Lançamento da campanha em Brasília (DF)
A OAB Nacional realizou, no dia 18 de outubro, em Brasília (DF), o lançamento do ‘Manifesto por uma Infância Livre da Publicidade Comercial’. Durante o evento, a OAB/RO foi representada pelo presidente da CDDC, Gabriel Tomasete. A ocasião foi o primeiro ato no âmbito de uma campanha para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil feita em desacordo com os direitos do consumidor e da criança.
No mesmo dia, a Seccional Rondônia também efetivou um ato para apoiar o início da ação, lançada no Distrito Federal.
Inclusão na pauta do CFOAB
O tema foi incluído na pauta dos conselheiros da OAB a pedido da presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem, Marié Miranda. Mais de vinte organizações e movimentos da sociedade civil, como a Rede Brasileira Infância e Consumo, o Instituto Alana, por meio dos programas Criança e Consumo e Prioridade Absoluta; a ANDI – Comunicação e Direitos; o Conselho Federal de Nutricionistas; o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) assinaram a carta de apoio à iniciativa enviada à presidência da OAB em Brasília.
