A Comissão de Defesa do Advogado Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou na tarde desta quarta-feira (06), a primeira reunião para apresentação dos integrantes e discussão das metas de trabalho.
Na pauta da reunião, os temas tratados foram: autonomia do advogado e exercício da advocacia – onde pretendem realizar Encontros Estaduais dos Advogados Públicos, promovendo palestras com temas de interesse da Advocacia Pública; combate ao desvirtuamento institucional da advocacia pública – tornando-a mais próxima da OAB/RO; medidas para discussão de remuneração e do exercício da advocacia – acompanhar as PECs de nº 452/2009 e 443/2009, que tratam das prerrogativas e funções da Advocacia Pública e garantia de tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça tanto na questão remuneratória como em estrutura e prerrogativas, conforme prevê a Constituição Federal.
Para o Presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público, advogado Jorge Araújo a reunião alcançou o seu objetivo de integrar os membros e traçar as metas de trabalho. “A reunião foi muito proveitosa e promissora, além de integração dos membros, definimos as primeiras metas trabalho da Comissão, onde o foco principal é conseguir tornar a advocacia pública mais próxima da OAB”, pontua.
