A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) reuniu-se com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) para debater assuntos de interesse da advocacia e da sociedade em geral.
Representando a Ordem estiveram presentes a secretária-geral Aline Silva; a secretária-geral adjunta, Larissa Rodrigues; e os presidentes de comissões João Bandeira (Advogados Criminalistas), Leide da Mata (Defesa das Prerrogativas); Deuzimar Gonzaga (Assuntos Penitenciários); Wilson Vedana (Fiscalização) e Márcia Oliveira (Prestação Jurisdicional).
Da Sejus participaram o secretário Marcus Rito e o coordenador-geral do Sistema Penitenciário, Márcio Lima.
A obra da sala de estado maior, que está mais de 70% concluída, conforme relatório de engenharia, foi a principal pauta da reunião. O espaço está sendo construído na Unidade Semiaberto e Aberto Feminino e Albergue Masculino (Usafam), com participação conjunta da OAB e Sejus. De acordo com o presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, João Bandeira, uma visita ao local está programada para o dia 4 de fevereiro.
Representando o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a secretária-geral Aline Silva informou que a sala de estado maior é uma reinvindicação antiga da advocacia e que agora se torna uma realidade, com instalações e comodidades condignas, conforme prevê o artigo 7º, inciso V, da Lei 8.906/94.
Os participantes também falaram sobre melhoria da internet nas unidades prisionais para ampliação dos atendimentos virtuais dos parlatórios implantados pela OAB; aperfeiçoamento do canal de comunicação entre advogados e a administração dos presídios em caso de maiores necessidades, para facilitar o trabalho dos causídicos da área criminal; assuntos relacionados com os direitos dos custodiados; dentre outros projetos.
