Nesta terça-feira (11/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O acordo visa dar mais efetividade aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes brasileiros em contato com o sistema de Justiça. A cerimônia ocorre às 11h, no STF.
O termo de cooperação prevê ações para minimizar indicadores negativos que evidenciam violação aos direitos de crianças e adolescentes, seja como vítimas ou autores de atos infracionais.
Serviço:
Assinatura de termo cooperação técnica entre CNJ e Unicef
Data: terça-feira (11/12)
Local: Salão Nobre – Supremo Tribunal Federal
Horário: 11h
