Nesta terça-feira (29), a OAB Rondônia, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), julgou processos sobre violação de prerrogativas da advocacia no estado, sobre os quais foi acionada dentro do próprio mês. Para a CDP, o feito é destaque, visto que a atual gestão assumiu com mais de 500 processos pendentes de julgamentos, que foram zerados em menos de um ano e meio.
Para alcançar tal resultado, foram realizadas maratonas em finais de semana, além de esforço concentrado dos membros (voluntários), sessão a sessão. Com isso, todos que acionaram a comissão tivessem a resposta devida.
Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, a atuação da CDP segue com constância e austereza na defesa dos direitos e das prerrogativas dos profissionais. “Analisar os processos pendentes é de suma importância, e dar esse retorno à advocacia com mais celeridade reforça o compromisso que temos em combater ilegalidades e ofensas praticadas contra as advogadas e os advogados”, diz.
CDP acionada em Setembro
Durante o encontro virtual, foi possível dar resposta para situações como a do advogado Eduardo Pires, que teve suas prerrogativas violadas em cartório de tabelionato ao receber negativa de emissão de certidão, mesmo sendo um direito de todo cidadão e estando no exercício da advocacia.
Para o caso, a comissão prestou pronto atendimento, através do secretário-geral da OABRO e presidente da CDP, Márcio Nogueira, e secretário-executivo da comissão, Fadrício Santos. Na reunião foi decidido de forma unânime, com voto do relator Mário Sergio, por representar o cartório junto à corregedoria e criminalmente o tabelião.
De acordo com Márcio Nogueira, o principal papel da OAB é servir a advocacia. “Nosso foco é servir com excelência. Todas as maratonas valeram a pena, assim mostramos que o trabalho da CDP é realizado com comprometimento e afinco”.
“A atuação da CDP demonstrou extrema diligência e solidariedade. Sem dizer da celeridade processual, pois em menos de um mês obtive uma decisão do colegiado. Quem ganha é o estado democrático de direito com uma OAB fortalecida. Que continuemos a demonstrar nossos direitos e valores perante a sociedade”, relatou Eduardo.
