Na oportunidade, advogados discutiram sugestões para o ajuste à tabela.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na última quarta-feira (19), uma audiência pública, na Subseção de Ouro Preto do Oeste, para ouvir sugestões dos advogados do município e região sobre a tabela de honorários. Com a iniciativa, que também será realizada em outros municípios, a Ordem quer ouvir dos advogados se os valores condizem com a realidade atual e, assim, preservar a dignidade da classe, obstar o aviltamento dos valores dos serviços profissionais e manter a justa remuneração do advogado, além de outras providências.
Para a presidente da Comissão de Revisão da Tabela de Honorários, Núbia Rubena, cada cidade tem a sua particularidade e problemas locais. “Estar próximo ao advogado é obrigação da Ordem e fazemos de tudo para que essa aproximação aconteça. Nosso objetivo é fazer uma revisão da tabela de honorários, o que irá melhor atender, tanto os advogados quanto os clientes, uma vez que a elaboração dos custos é feita de maneira justa e coerente com a realidade local e dos serviços prestados”, explica.
“Estamos gratos por sermos uma das sedes desta tão importante iniciativa, pois o tema interfere não somente à classe, mas também à sociedade civil organizada. A OAB é feita por todos os advogados, portanto a necessidade de que estes venham até a entidade para apresentar suas demandas, manifestar opinião e ajudar a gestão é essencial”, pontua o presidente da Subseção de Ouro Preto, Herbert Wender Rocha.
Para o integrante da comissão e também conselheiro seccional, Lenine Apolinário, a impressão é que os colegas advogados solicitam não só um reajuste na tabela de honorários, e sim uma adequação da mesma; a fim de que seja efetivamente aplicada no dia a dia pela advocacia rondoniense. “Por isso é de fundamental importância que a advocacia rondoniense esteja unida e organizada nessa readequação”, salienta.
A atual tabela de honorários é fixada no âmbito da Seccional conforme a resolução OAB/RO n° 005 de 2013. A lista em vigência estipula preços para as ações cíveis; despejos e inquilinatos; advocacia em matéria eleitoral; advocacia no juízo de família e juízo de registro público; recuperação de empresas (nova lei de falências); advocacia previdenciária; advocacia trabalhista; consultoria a sindicatos classistas; advocacia criminal; advocacia no foro militar; advocacia perante os tribunais; juizados especiais; serviços de correspondência, diligências, apoio, viagens e diárias, e outras atividades avulsas; e advocacia em matéria de direito público e constitucional.
Para quem tiver interesse em enviar sugestões, basta encaminhar e-mail para [email protected].
