Ana Amélia Menna Barreto, advogada e Diretora da Inclusão Digital da OAB/RJ e uma das formadoras dos multiplicadores do PJe junto ao CFOAB ministrou os cursos
Implantado nas oito varas de Porto Velho no início de julho deste ano e em algumas das principais varas do Trabalho do interior de Rondônia, o Peticionamento Judicial Eletrônico (PJe-TJ) está trazendo alguns transtornos aos advogados e ainda é motivo para muitas dúvidas, especialmente quanto à sua legislação e aplicação por parte de magistrados e servidores da TRT-14ª Região.
Com vistas a ajudar os advogados nesse processo, instrumentalizá-los com informações e orientação dos procedimentos adequados para evitar prejuízos nas demandas junto a Justiça do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza periodicamente treinamentos sobre o PJe-JT aos advogados do Estado. Nesse último ciclo, iniciado no dia 19, foram realizados treinamentos em Rolim de Moura (dia 19), Ji-Paraná (dia20) e Porto Velho (dia 21).
Para ministrar os cursos, uma das maiores conhecedores e estudiosas do sistema, Ana Amélia Menna Barreto, advogada e Diretora da Inclusão Digital da OAB/RJ e uma das formadoras dos multiplicadores do PJe junto ao Conselho Federal da OAB (CFOAB).
De forma envolvente, dinâmica e com uma farta gama de orientações, Ana Amélia apresentou a legislação do PJe aos advogados e traçou um panorama dos problemas identificados no sistema em vários locais do país, especialmente no Rio de Janeiro, local em que o PJe já foi implantado há mais de um ano.
A orientadora foi bastante enfática em chamar a atenção dos profissionais quanto aos prazos –jamais deixarem para a última hora em função das instabilidades do sistema –, quanto a atenção “total” na preparação dos anexos, na necessidade de testar todos os arquivos anexados e quanto a organização: “advogado desorganizado não tem vez com o PJe”, salientou.
O treinamento foi bastante elogiado pelos advogados, que aproveitaram para expor a Ana Amélia todas as dificuldades que vêm enfrentando com o sistema e pediram orientação de como proceder.
Ela lembrou que a OAB nacional, em conjunto com os comitês gestores das Seccionais estão vigilantes e atuantes para buscar soluções aos problemas identificados com o PJe, visando evitar prejuízos aos jurisdicionados. Ana Amélia recomendou que todos sempre procurem a OAB para relatar os problemas sofridos.
“Não somos contra o sistema, mas a proposta da tecnologia que viria para facilitar os procedimentos e acelerar as demandas judiciais está inversa. Temos enfrentado muitos problemas com o PJe. Existem ainda muitas dúvidas, tanto nossas como por parte de servidores e dos próprios magistrados. Acabamos ficando reféns desse processo. Ter ao OAB ao nosso lado, nos proporcionando cursos dessa natureza que nos façam compreender melhor o sistema já ajuda bastante”, comentou a advogada Andria Mendonça.
Da mesma opinião as advogadas Aljarrara Soares de Souza Fernandes e Diana Lustosa Silva Lopes. Elas declararam que gostaram bastante do curso e das orientações passadas pela instrutora que serviram para prepará-las a enfrentar o PJe. “Ainda não utilizamos o sistema, mas com esse treinamento podemos ter uma visão e nos preparar melhor para a hora em que tivermos que usar a ferramenta”, declarou Diana.
Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO, agradece a todos os advogados de Rolim de Moura, Ji-Paraná e Porto Velho que atenderam mais uma vez ao chamado da OAB e dedicaram uma parte do seu precioso tempo para o aprendizado sobre o PJe.
A vinda de Ana Amélia contou com o apoio do Conselho Federal, por meio da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação do CFOAB.
