Na manhã da última quinta-feira (13), a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), prendeu em flagrante um advogado suspenso: Guaracy Modesto Dias OAB/RO 220-B. O mesmo já estava sendo investigado pela comissão com processo investigativo nº 01/2013.
A ação ocorreu após o presidente da Comissão, José Vitor Costa Júnior, receber denúncia da Defensoria Pública do Estado, sobre um suposto advogado que estaria realizando captação de clientes nas proximidades da Defensoria. Ao chegar ao local foram colhidas algumas informações e apresentado um cartão de visitas. Entretanto, após a análise das fotografias e vídeos apresentados à Comissão, o número de inscrição na Ordem não correspondia com a aparente idade do captador.
O caso de captação de cliente acabou identificando outra irregularidade, foi constatado que o captador dos clientes era filho do próprio advogado Guaracy Modesto Dias, inclusive, homônimos. Após confirmação da situação do advogado que estava suspenso para o exercício da profissão a Comissão imediatamente foi até o endereço do escritório e enquanto a comissão estava realizando as apresentações entrou na sala uma cliente. Após a confirmação de que acabara de contratar com o referido advogado, imediatamente, foi dado voz de prisão ao mesmo que foi levado a Central de Polícia, onde foi formalizado o flagrante.
Vale ressaltar que o advogado que continua a atuar após ter o exercício profissional suspenso pela OAB, comete crime previsto no art. 205 do Código Penal.
“Os atos praticados por um advogado suspenso, são nulos, por isso é preciso que a sociedade denuncie, para que os jurisdicionado não seja prejudicado por esta atuação ilegal, o auxílio da advocacia também é fundamental neste processo de controle e fiscalização”, pontuou José Vitor.
Segundo ele, esta prática ilegal vem sendo combatida constantemente pela Comissão, que ao tomar conhecimento de fatos como este atua de forma efetiva tirando estas pessoas de circulação, agindo energicamente quando necessário.
A operação realizada contou com a participação direta dos advogados membros da comissão formada pelo presidente José Vitor Costa Júnior, Sergio Holanda, Raimisson Miranda, Antonio Rerisson Pimenta Aguiar e José Ribamar da Silva.
