A recomendação vai, especialmente, aos advogados criminalistas
Desde o último dia 13 de março, a Diretoria da OAB Rondônia dialoga com instituições e representantes da sociedade e poder público, visando circular as informações oficiais existentes, impedir a divulgação de falsas notícias e orientar quanto as condutas necessárias que devem ser adotadas neste momento singular, de risco à saúde coletiva, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Imbuída do espírito republicano e democrático que lhe é ínsito e que justifica a usa existência, o Sistema OAB recomenda à advocacia que evite ao máximo a circulação fora de sua residência.
Como forma de evitar a aglomeração de pessoas na sede da instituição, cancelou todos os eventos e reuniões, suspendeu prazos processuais e instituiu o teletrabalho e sistema home office entre seus colaboradores, para o exercício de suas atividades de forma remota, uma vez que o maior vetor de disseminação do COVID-19 é o ser humano.
Especificamente, a advocacia criminal é a que sofre com maior acentuação, pois ela é o elo que socorre familiares aflitos para terem notícias de parentes eventualmente internados no sistema prisional. Sendo assim, recomenda-se veementemente que tomem ciência do conteúdo dos atos administrativos editados pelos gestores do sistema prisional, de modo a somente se deslocarem a presídios em casos de extrema necessidade e que não possam ser solucionados por meios alternativos proporcionados pela tecnologia.
A advocacia, a sociedade e os poderes constituídos precisam selar uma união inabalável para enfrentar as agruras dos próximos dias, sendo certo que estamos todos confiantes no caráter transitório deste momento precário, mas que exige de nós altivez de espírito e perseverança na observância das normas de saúde e vigilância estabelecidos pelos órgãos de controle sanitário.
