A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, advogada Dayse Leopoldino, representou a OAB Rondônia na audiência pública, realizada na terça-feira (15/08), na Câmara de Vereadores de Porto Velho, com o objetivo de discutir a redução de voos pelas companhias aéreas no estado.
Ao reduzir os voos, as companhias aéreas citaram o elevado número de processos judiciais que alegam enfrentar no estado, uma justificativa que foi cuidadosamente analisada durante a audiência.
Durante sua fala, Dayse Leopoldino enfatizou a defesa dos direitos dos consumidores. Ela levou ao conhecimento público as implicações diretas dessa decisão por parte das companhias aéreas e questionou os motivos apresentados para tal redução. “As indenizações são pequenas comparadas ao número de passageiros. A questão é de respeito. Em São Paulo, após um cancelamento, em algumas horas há outro voo. Em Rondônia, pode demorar 24 horas ou até mais. As ações judiciais existem porque o serviço não está sendo prestado de forma a respeitar o direito do consumidor que pagou por sua passagem aérea”, disse.
Comprometida com a defesa dos direitos dos consumidores, a OABRO alerta para a necessidade de se avaliar os custos totais, buscar medidas alternativas para solução de conflitos e rever, principalmente, o impacto dos preços de combustíveis e lubrificantes que são influenciados pelo dólar. “Rondônia não pode ser penalizada pela redução dos voos. É urgente a necessidade de resolução desse impasse”, disse.
A redução de voos não só impacta diretamente os consumidores, mas também a economia local, o turismo e a mobilidade da população. As implicações dessa crise no setor aéreo pedem medidas imediatas. “A OABRO segue trabalhando incansavelmente para garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos e respeitados. Esperamos em breve uma solução para esse tema que beneficie a população de Rondônia”, finalizou.
