A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) realizou, nesta quinta-feira (6), uma inspeção no Centro de Correição de Porto Velho. A visita teve como objetivo avaliar as condições da unidade prisional e ouvir os apenados sobre as circunstâncias de encarceramento e tratamento de saúde.
Além disso, a comissão abordou a necessidade de implementação de um parlatório para atendimento com advogados, tema já oficiado pelo diretor da unidade prisional. O relatório elaborado a partir da inspeção servirá como base para possíveis ações e melhorias na unidade.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO, Kelve Mendonça, comentou sobre a importância dessa iniciativa: “A inspeção realizada hoje no Centro de Correição é fundamental para garantirmos que os direitos fundamentais dos apenados sejam respeitados. Nosso objetivo é analisar as condições de encarceramento, saúde e atendimento jurídico, a fim de propor soluções para eventuais problemas encontrados. A implementação de um parlatório adequado, por exemplo, é essencial para garantir o pleno exercício do direito de defesa dos apenados e a atuação dos advogados.”
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO seguirá acompanhando a situação do Centro de Correição e trabalhando em prol da garantia dos direitos humanos dos apenados e das condições adequadas para o exercício da advocacia.
