No mês de março, em que o Poder Judiciário rondoniense realizará uma programação especial à mulher, entre os quais o combate à violência, o Conselho de Sentença, formado por pessoas de condutas ilibadas da sociedade, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, vai julgar o réu Daniel Gomes da Silva, no dia 14 de março do ano em curso, acusado de, traiçoeiramente, matar a sua genitora Janete Clarice da Silva Costa, com uma facada nas costas.
Segundo a sentença de pronúncia, proferida pelo juiz Pedro Silas Carvalho, no dia do crime houve uma discussão entre a vítima e o acusado. A vítima chamava a atenção sobre a sujeira do quarto do réu e, por isso, pediu que ele promovesse a limpeza. Porém, Daniel Gomes indignado pela ordenação esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças.
Ainda, de acordo com a pronúncia, testemunhas ouvidas durante a instrução processual “afirmaram que auxiliaram o pai do acusado a prestar socorro à vítima; e que em outras ocasiões a vítima (mãe do réu) reclamava do comportamento agressivo do acusado”, isto é, antes do assassinato o réu já maltratava a sua mãe com agressões.
O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, pugnou pela pronúncia do réu por entender estarem “provadas a materialidade delitiva e a existência de indícios de autoria do crime” contra o acusado. “As qualificadoras do crime apontadas na denúncia de motivo fútil, mediante surpresa e por razões do sexo (feminicídio) têm apoio nos informes indiciários e na própria versão do acusado”. Por isso, “é o Conselho de Sentença (jurados) quem deve emitir juízo de valor sobre a manutenção ou exclusão” das qualificadoras, ou seja, são elas que alteram o patamar da pena criminal.
O crime aconteceu na Rua Transamazônica, Bairro Cuniã, em Porto Velho, no dia 14 de janeiro de 2018. (Processo n. 0003972-14.2018.8.22.0501)
“O Mês da Mulher no TJRO terá desde o agendamento concentrado de audiências de casos de violência até programação voltada para a saúde e bem-estar da mulher como palestras, atividade física e apresentações culturais com temática de gênero”. Em todas as comarcas do Estado, entre 11 e 15 de março, concentrarão audiências de casos de violência doméstica e julgamentos nos tribunais do júri sobre feminicídio. A ideia é dar resolução rápida aos processos, impedindo que as vítimas continuem sofrendo com agressões físicas e psicológicas de seus companheiros.
