A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) juntamente com a Subseção de Presidente Médici realizou, na última semana, reunião no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), para discutir sobre a instalação da 2ª Vara da comarca, já criada em lei há mais de 10 anos.
A Seccional foi representada pelo secretário-geral da Ordem e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Márcio Nogueira; a vice-presidente da Subseção de Presidente Médici, Silvia Cunha; a secretária-geral, Elisângela de Oliveira; o secretário-geral adjunto, Valtair de Aguiar; e o conselheiro, Valter Carneiro.
O secretário-geral da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Márcio Nogueira, reitera que é fundamental manter o diálogo entre as instituições para o bom funcionamento da justiça. “São solicitações de interesse da advocacia, bem como da população. Solicitação vêm ao encontro do nosso desejo de tornar a entrega da jurisdição mais rápida e eficiente”.
Valter Carneiro contou que estiveram na Corregedoria e na presidência do Tribunal, levando algumas reivindicações da Subseção. “Reivindicamos a devida instalação da 2° vara na comarca de Médici, visto que por lei desde 2008 a comarca já é de 2° entrância. Como medida paliativa a corregedoria de imediato designou mais um juiz auxiliar para atuar concomitantemente com a juíza titular da comarca para reduzir a quantidade de processos que estão conclusos aguardando decisão judicial”.
“Estivemos também na Presidência do Tribunal, no qual no falaram que já passou da hora de Médici passar para comarca de 2° entrância, mas que não será possível fazer isso de imediato, somente após nomeação de novos juízes. Continuaremos cobrando uma solução definitiva para maior agilidade na prestação jurisdicional na comarca de Presidente Médici”, finalizou.
