A Comissão dos Advogados Criminalistas (Comacrim) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) promoveu, na tarde da última terça-feira (21), reunião para discutir o planejamento de gestão 2019-2021 e propostas a serem apresentadas no encontro de presidentes de comissões, que acontece dia 29 de maio, na sede da Seccional.
Dentre as propostas, está a questão dos advogados dativos do Fórum Criminal que atualmente não tem uma regulamentação. A Comacrim ainda discutiu sobre um chamamento público para que os profissionais que queiram ser dativos se cadastrem e partir daí ter um sorteio e um rodizio para serem chamados para as audiências. Também foi falado sobre os pontos da nova mudança da Lei Maria da Penha
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, pontua que a Seccional zela pela transparência com a advocacia. “Queremos o fortalecimento de todas as comissões da entidade e o Encontro de Comissões será uma oportunidade para que os presidentes pontuem e destaquem ações e propostas voltadas para o melhor desempenho das comissões”, conta.
O presidente da Comacrim, Breno Mendes, conta que apresentará o planejamento à diretoria da Seccional, mas que especialmente quer resolver a questão dos advogados dativos. “Hoje temos cerca de 20 profissionais que vão ao Fórum Criminal e quem chega primeiro é chamado e os novos profissionais não estão na lista. Com isso, queremos transparência e resolver detalhes que dificultam nosso trabalho no dia a dia”, disse.
