A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá realizar o lançamento da obra ‘O Sistema Tributário na Constituição Federal’. O lançamento está marcado para essa terça-feira (11), no edifício sede do Conselho Federal, em Brasília (DF).
Prefaciada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia; e apresentada pelo diretor financeiro, Oneildo Ferreira, a obra destaca e registra a colaboração da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB, presidida pelo conselheiro federal por Rondônia, Breno de Paula.
Breno ressalta que o lançamento do livro também diz respeito à passagem dos 30 anos do Sistema Constitucional Tributário. “A obra enfoca o valor jurídico do Sistema Constitucional Tributário com elevação dos direitos e garantias dos contribuintes com força normativa de direito fundamental”, conta Breno.
