A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) realizou testes para iniciar a sala específica para ouvir crianças e adolescentes que sofreram abusos na comarca de Porto Velho. A implantação do ambiente atende à Lei do Depoimento Especial nº 13.431/2017, que humaniza e protege as vítimas sem causar mais danos.
Na comarca de Porto Velho, a sala será instalada na Vara de Execuções Fiscais. O depoimento da vítima será gravado apenas uma vez, na presença de uma psicóloga. Enquanto isso, o juiz assiste à audiência com as partes e advogados no Juizado da Criança e do Adolescente. A criança tem ciência de que está sendo gravada, informação que é transmitida de acordo com a sua capacidade de compreensão.
“Nós estamos concluindo a estrutura material e tecnológica para que a criança não tenha contato com os acusados ou testemunhas. Assim que toda estrutura estiver pronta, nós iniciaremos o método”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria, Adolfo Theodoro Naujorks.
O depoimento especial é uma metodologia diferenciada para escuta de crianças e adolescentes na Justiça, em um ambiente reservado e que seja mais adequado ao seu universo. A intenção é protegê-la e não revitimizá-la. Os servidores envolvidos no processo são capacitados para conversar com crianças em um ambiente lúdico, sem interromper a narrativa, de modo a permitir o relato livre.
