O Tribunal de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) realizou a primeira reunião para definir os parâmetros de trabalhos a serem adotados nesta gestão. Conduzida pela Presidente do Tribunal, advogada Maracélia Lima, a reunião contou com a presença de vários membros já nomeados para compor o Tribunal. Os temas deliberados na reunião foram a criação de plantão, análise e relatório de atendimento, divulgação das prerrogativas e orientação aos advogados membros do Tribunal.
Entre as principais ações para garantir o pleno atendimento aos advogados quando suas prerrogativas forem violadas, o Tribunal agora conta com uma escala de plantão semanal, composta por três advogados membros que estarão disponíveis para o atendimento. Confira ao final a lista do plantão.
Também foi deliberado que será formado um grupo de advogados membros do Tribunal, presidido pelo advogado Gustavo Adolfo Añez Menacho, para fazer vistorias nas salas de atendimento das delegacias e parlatórios dos presídios para saber como está a estrutura e utilização destes locais. “Essas salas são uma extensão do escritório dos advogados e devem ser utilizadas exclusivamente para contato com os clientes”, pontua a Presidente do Tribunal, Maracélia Lima.
Semanalmente será feito relatório de atendimento onde serão discriminados o horário de atendimento, o advogado que solicitou e o advogado que atendeu, qual a infração cometida e a medida adotada. “Este relatório é importante para que tenhamos ideia de onde a prerrogativa do advogado está sendo mais agredida, pois o compromisso do Tribunal não é a defesa individual do advogado, e sim com a coletividade profissional”, reitera Maracélia.
Para que as Prerrogativas dos advogados sejam plenamente respeitadas haverá grande divulgação com cartazes educativos, principalmente nas repartições publicas, onde há grande trânsito da classe. O responsável pela criação da propaganda educativa será o advogado e membro do Tribunal, Jackson Chediak.
A Presidente do Tribunal ressalta ainda que para que cada membro saiba exatamente como agir em uma diligência das Prerrogativas, serão feitas palestras para orientação. Primeiramente as palestras serão apenas para os advogados que atuam no Tribunal de Prerrogativas, mas futuramente também serão dirigidas aos advogados em geral. “As palestras serão ministradas pelos advogados Diego Vasconcelos e Rosecleide Noé. O doutor Diego é Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e a doutora Rosecleide, além de Vice-Presidente do Tribunal, possui vasta experiência no Tribunal de Prerrogativas, inclusive já deu aulas em faculdades” reitera Maracélia Lima.
Os advogados que precisarem acionar o Tribunal de Prerrogativas devem ligar para o telefone (69) 8419-4540.
Confira lista de plantão dos advogados para o mês de fevereiro:
(30/01 a 06/02)
Dr. Gustavo Adolfo Añez Menacho
Dra. Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins
Dra. Erica Caroline Ferreira Vairich
(06 a 13/02)
Dra. Ana Valeska Duarte
Dr. Sheldon Romaim Silva da Cruz
Dr. José Raimundo de Jesus
(13 a 20/02)
Dr. Jackson Chediak
Dr. Vitor Martins Noé
Dr. Izidoro Celso Nobre
(20 a 27/02)
Dr. José Manoel Pires
Dra. Soraia da Silva Sousa
Dra. Rosecleide Martins Noé
