“Só se pode falar em culpa após o devido processo legal”, diz Marcus Vinicius
(Foto: Eugenio Novaes – CFOAB)
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como sua diretoria, reverberando o sentimento da sociedade, vêm a público cobrar punição de todos aqueles que praticaram crimes contra o patrimônio do povo brasileiro: a Petrobras.
Como sempre destacamos, não devemos fazer nenhum tipo de prejulgamento sobre casos concretos, uma vez que a presunção de inocência vale para todos e só se pode falar em culpa após o devido processo legal, com uma acusação fundamentada, defesa altiva e julgamento justo e imparcial.
Porém, respeitados estes preceitos, é preciso que nosso Judiciário seja célere e dê uma resposta para a sociedade, que não aguenta mais ver casos de corrupção estampando o noticiário dia após dia.
A OAB entende que a sociedade, ao mesmo tempo que deve apoiar os órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público, também deve estar atenta para eventuais abusos, que, ao invés de resultarem em punição a criminosos, podem levar à anulação de processos.
Como em outras ocasiões já falamos, entendemos que nos encontramos num momento chave para a recente democracia brasileira, quando um compromisso entre legisladores e sociedade deve ser feito para acabar de vez com o financiamento empresarial de campanhas.
Ao mesmo tempo que este danoso sistema leva muitos políticos ao parlamento ou a cargos do Executivo, também os arrasta para autos de processos judiciais.
Esperamos que nossa jovem democracia tenha capacidade de manter a separação entre os Poderes; que o Ministério Público possa fazer seu trabalho sem pressões políticas; que as defesas sejam respeitadas em todas as suas prerrogativas; e que o Judiciário possa julgar sem embaraços e com imparcialidade.
A sociedade brasileira, e a OAB, clamam por um basta à corrupção.
Estaremos atentos ao desenrolar das investigações e esperamos que, ao final dos processos, o preço da corrupção seja caro demais para que este mal continue sendo praticado no país.
Respeitando-se o devido processo legal, aguardamos a absolvição de inocentes e a punição exemplar dos culpados.
