O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, participou nesta quarta-feira (18) da abertura do I Seminário do Dia da Defensoria Pública. O evento é realizado até a próxima quinta-feira (19), em Porto Velho.
Ao discursar, Andrey Cavalcante aproveitou a oportunidade para destacar a relevância da Defensoria Pública do Estado (DPE) na defesa dos direitos e dos interesses da população. “Sabemos da importância da Defensoria Pública para a sociedade em geral, até mesmo por sua atribuição constitucional, que privilegia efetivamente o sentimento de limitação de poderes e o fortalecimento das garantias dos direitos dos cidadãos”, enalteceu o presidente da Seccional, que compôs a mesa de abertura.
Nesta quarta, o I Seminário do Dia da Defensoria Pública promove a discussão dos temas “Interpretação do Direito Penal: uma mirada a partir de Nietzsche” e “Ciências Criminais”, com os doutores em Direito Amilton Bueno e Gustavo Badaró.
A programação terá continuidade na quinta, com palestras da defensora pública Larissa Davidovich sobre “O Instrumento da Mediação como Método Adequado para Solução de Conflitos na Tutela Coletiva” e a defensora pública Maria Lúcia Pontes sobre “O Papel da Defensoria Pública na Construção de uma Cidade Democrática: a defesa da regularização fundiária dos territórios coletivos e de interesse social”.
