Seccional apoia a demanda para a melhoria da prestação jurisdicional
Em reunião realizada nesta quinta-feira (2) com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Sansão Saldanha, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Maracélia Oliveira, acompanhada de uma comitiva formada por advogados e políticos de Nova Mamoré, tratou da instalação da Comarca naquele Município.
A instalação conta com o apoio também da maioria da população de Guajará-Mirim, que atualmente atende, como Comarca, ao município de Nova Mamoré e região.
Maracélia Oliveira, vice-presidente da OAB/RO, disse que a Seccional apoia a demanda desde o ano passado, considerando que a instalação da Comarca poderá atender até a região da chamada Ponta do Abunã, atualmente parte da Comarca da Capital.
O conselheiro seccional Francisco Sávio enfatizou que em reunião realizada no mês de setembro de 2015 no TJ-RO, ficou esclarecido que já existia um estudo para a instalação da Comarca, inclusive quanto aos custos para a construção do fórum, porém, aguardava planejamento econômico e licitação para dar andamento ao projeto.
A presidente da subseção da OAB em Guajará-Mirim, Cherislene Pereira de Souza, ressaltou que esse é um problema que se arrasta ao longo dos anos e precisa ser resolvido para que os advogados de ambos os municípios tenham melhores condições de trabalho, principalmente porque Guajará Mirim já está acumulada de demandas judiciais. Afirmou ainda que Nova Mamoré já conta com 16 inscritos residentes no município.
Márcio Nogueira, secretário-geral da OAB/RO, disse que espera que a partir deste momento as entidades busquem as melhores soluções para amenizar os problemas enfrentados para o jurisdicionado de Nova Mamoré, município com economia pujante, com população de quase 30 mil habitantes.
O prefeito de Nova Mamoré, Laerte Queiroz, disse que o município já conta com faculdades, presídio, e mesmo assim, todas as demandas judiciais são ainda resolvidas em Guajará-Mirim, que fica a 45 quilômetros. Além disso, afirmou que a região é um polo pecuarista.
O presidente do TJ-RO, desembargador Sansão Saldanha, afirmou que irá analisar as demandas apresentadas pela Seccional, para que cheguem a um consenso de qual medida adotar para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional dessas comarcas. “Se não for possível construir um fórum, podemos estudar a viabilidade de alugar um local para instalar a Vara provisoriamente”.
Também participaram da reunião o procurador da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto, os advogados Anderson Lopes Muniz, Welison Nunes, o presidente da Câmara municipal de Nova Mamoré, Lindomar Cândido, os vereadores Boanergi Carmo e Silva, Célio Brito, Antônio Barroso, Mário Alberto de Souza, José Cícero da Silva.
