Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Concurso de Boas Práticas, organizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC). O concurso visa estimular, reconhecer e premiar iniciativas de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que contribuam para a melhoria da gestão pública. A inscrição é gratuita e pode ser feita até 9 de setembro.
O concurso traz cinco categorias: fortalecimento dos controles internos; aprimoramento das auditorias internas; promoção da transparência ativa e/ou passiva; aprimoramento das atividades de ouvidoria; e aprimoramento das apurações disciplinares e de responsabilização de entes privados.
Serão premiadas as três melhores práticas em cada categoria, avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade, inovação, simplicidade, custo-benefício, entre outros. Cada órgão ou entidade pode inscrever somente uma experiência por categoria, totalizando até cinco inscrições por órgão.
Os interessados em participar devem preencher ficha de inscrição e enviar, em formato PDF, para o e-mail [email protected]. O órgão deverá comprovar, mediante documentação, que o prazo de implementação da prática é superior a 180 dias. Para mais informações, consulte o regulamento.
A entrega da premiação ocorrerá em cerimônia comemorativa em dezembro deste ano. O prêmio, de caráter simbólico, consistirá em uma placa gravada e um certificado expedido pela MTFC.
Edições anteriores
No último concurso, o Ministério da Transparência recebeu 66 inscrições. Foram premiadas práticas como o “Monitoramento de Obras da Educação Básica”, do Ministério da Educação; o “Portal Brasileiro de Dados Abertos” e o “Novo Modelo de Aquisição de Passagens Aéreas na Administração Pública Federal”, ambas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o “Processo de Seleção Interna de Servidores para Atuarem em Corregedoria”, do Instituto Nacional do Seguro Social; entre outras.
