Ministra Cármen Lúcia
(Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Em sua primeira sessão plenária como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que pretende pautar sua gestão no órgão colegiado, durante o biênio 2016-2018, na racionalidade, na eficiência e na transparência. A 238ª Sessão Ordinária do CNJ teve início por volta das 9h desta terça-feira (27/9).
A ministra anunciou que, juntamente com os demais conselheiros do CNJ, pretende definir os programas e ações prioritários, além de estudar a eficácia de todas as resoluções já editadas ao longo dos 10 anos de atividades do Conselho – 258 no total – a fim de atualizar e dar maior clareza aos normativos que estão em vigor.
“Estou estabelecendo na própria Presidência, sob minha direção, contando com os conselheiros, um grupo para levantar todas as 258 resoluções, saber quais estão em vigor por matéria, quais não estão. Vamos rever isso. Oferecer por matéria como podemos rever tudo isso, não para compilar, mas saber o que vigora e o que não vigora, o que vale e o que não vale, o que deu certo e o que não deu, e formar um novo conjunto de normas, a partir dessas que já estão aí, ouvindo o jurisdicionado, ouvindo o juiz, ouvindo associações, ouvindo os advogados, ouvindo o Ministério Público”, disse a ministra. “Até o final deste semestre ainda, eu quero que tenhamos um número pequeno de resoluções, mas com clareza”, complementou.
Segundo a ministra, o Conselho conta também com uma extensa gama de convênios, programas e grupos de trabalho em funcionamento. A ideia é que a nova administração do CNJ faça uma avaliação de cada um, em que estágio está o trabalho proposto e que resultados foram produzidos. “Vamos ter que repensar o que foi feito até aqui, quais os efeitos produzidos e em que isso concorreu para a melhoria da prestação da jurisdição”, afirmou.
A intenção é que a atuação do Conselho seja mais racional e eficiente, para que possa de fato contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional. “O cidadão brasileiro pede, espera e nos paga para que a gente dê eficiência naquilo que é a nossa finalidade: prestar bem a jurisdição, dispor de condições para que os juízes possam prestar a jurisdição e que este trabalho seja voltado para a implementação e o cumprimento da Constituição e das leis da República”, explicou.
A ministra também garantiu que fará uma gestão de “portas abertas” e em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e os demais conselheiros, sempre com o objetivo maior de atender ao jurisdicionado, segundo ela, razão de ser do CNJ e de qualquer órgão do Judiciário. “Aqui não haverá nada que não seja integralmente exposto aos cidadãos, sem nenhuma dificuldade, até porque é com a ajuda dos cidadãos que nós poderemos prover melhor o exercício destas atribuições”, afirmou. “Tudo que for feito no CNJ, por todos nós, será de portas abertas”, concluiu.
“Da minha parte, estarei 100% disponível aos conselheiros, ao Ministério Público, aos advogados, aos juízes”, garantiu a ministra.
