Lenine Alencar – Conselheiro Seccional e relator do processo
O Conselho pleno da OAB Rondônia aprovou à unanimidade, durante a Sessão Ordinária nº 446, realizada nesta sexta-feira (26), a instituição da Comissão de Direito Securitário da Seccional. O processo foi relatado pelo conselheiro seccional, Lenine Apolinário de Alencar.
O requerente, Luan Icaom de Almeida Amaral, explica que, em relação ao Seguro DPVAT “a sociedade está cada vez mais insegura quanto ao seu destino e que este minimiza a dor de muitos brasileiros vítimas de acidente automobilísticos. Destaca que a Comissão já é realidade em quase todas as seccionais da OAB e que existe no Conselho Federal a Comissão Nacional de Direito Securitário”.
De acordo com o voto do relator, além do Seguro DPVAT, o Brasil conta com inúmeras seguradoras e segurados, e “com a chegada da pandemia, cada vez mais pessoas estão buscando a contratação de seguros no país, sendo este, mais um alicerce para que tenhamos a participação da OAB/RO no cotidiano securitário”, disse o conselheiro, Lenine Alencar.
Para o presidente da OABRO, Elton Assis, a Comissão trará ainda conhecimento aos profissionais e a sociedade em geral que queira atuar no ramo securitário, com a realização de palestras, simpósios e afins, em parceria com a ESA/RO, o que demonstra a função educacional do pleito.
