NOTA DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA VERA LÚCIA SANTANA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia vem a público manifestar sua irrestrita solidariedade à ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lúcia Santana, diante do episódio de constrangimento e discriminação ocorrido durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal.
O relato da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, torna evidente que não se tratou apenas de uma afronta pessoal, mas de uma grave violação aos princípios que sustentam a ética pública, a igualdade de tratamento e o respeito à dignidade da pessoa humana.
A OAB Rondônia repudia com veemência qualquer forma de preconceito, especialmente quando revestido de institucionalidade. O racismo, em qualquer de suas manifestações, deve ser identificado, combatido e enfrentado com a força das instituições que zelam pela democracia e pela justiça.
Não basta não ser racista — é preciso ser ativamente antirracista. O silêncio, nestes casos, não é neutralidade. É omissão.
A Seccional Rondônia da OAB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, da igualdade racial e da dignidade de todas as pessoas. Nossa solidariedade à ministra Vera Lúcia Santana é também um ato de afirmação da advocacia como guardiã da cidadania e da convivência democrática.
Márcio Nogueira – Presidente da Seccional Rondônia / Rafaela Albuquerque – Presidente da Comissão da Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra
