Um avanço histórico para a advocacia brasileira nasceu em Rondônia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) firmou um acordo com o Banco do Brasil que altera o fluxo de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), permitindo que advogadas e advogados utilizem declarações extraídas diretamente do sistema PJe para fins de isenção do imposto de renda, eliminando a necessidade da certidão de objeto e pé, um entrave burocrático que há anos gerava insegurança e atrasos no recebimento dos valores devidos à categoria.
A mudança, válida para todo o território nacional, foi fruto de um pedido formalizado pela OAB Rondônia, demonstrando o comprometimento da Seccional com a defesa das prerrogativas e a valorização da advocacia.
A vice-presidente da OAB RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Vanessa Esber, teve atuação decisiva na articulação do pleito, ao lado do vice-presidente da Comissão na capital, Luiz Felipe Andrade. A conquista também é fruto do trabalho conjunto de toda a Comissão de Defesa das Prerrogativas e da diretoria da Seccional, que atuaram de forma técnica, comprometida e unida para garantir mais agilidade e justiça no processo de recebimento das RPVs.
O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, celebrou a vitória como um marco de atuação institucional com alcance nacional.
“Essa é uma vitória construída em Rondônia, mas que beneficia toda a advocacia brasileira. É a prova de que, quando defendemos prerrogativas com firmeza, colhemos resultados concretos. Meu reconhecimento à Vanessa Esber e a toda a Comissão, representada também pelo colega Luiz Felipe, pelo trabalho técnico e estratégico que tornou essa mudança possível.”
Para Vanessa Esber, a conquista é um reflexo do compromisso da OAB com a advocacia do dia a dia.
“Essa era uma demanda antiga da classe e conseguimos uma solução que desburocratiza, protege os honorários e assegura direitos tributários. Estamos falando de dignidade e respeito à advocacia. É uma honra contribuir com uma mudança que agora ganha repercussão nacional.”
O vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas em Porto Velho, Luiz Felipe, reforçou a importância da união de esforços.
“Trabalhamos com foco, ouvindo a advocacia na base, e articulando com responsabilidade. Essa mudança representa não só mais agilidade, mas também o reconhecimento de que o sistema precisa ser mais eficiente e justo com quem advoga.”
