Por força do aumento diário do nível do rio madeira, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia iniciou neste sábado (15) a mudança temporária de suas instalações. Tal medida visa a garantir a integridade de pessoas e equipamentos, além de garantir a continuidade dos preparativos do pleito eleitoral 2014.
Em razão da complexidade da mudança, de 17 a 21 de fevereiro de 2014, será necessário paralisar todos os serviços prestados pela Justiça Eleitoral. A interrupção se aplica aos 35 Cartórios Eleitorais do Estado de Rondônia, pois em razão do desligamento e remoção dos equipamentos de informática todos os sistemas eleitorais ficarão inoperantes.
As urnas eletrônicas, por serem equipamentos sensíveis a umidade, já foram removidas e ficarão armazenadas no depósito do Tribunal de Justiça. Ao total, mais de 4.000 urnas foram retiradas.
Outra medida adotada pelo presidente do TRE-RO, desembargador Péricles Moreira Chagas, foi suspender a realização das sessões plenárias do Tribunal marcadas para os dias 18, 19 e 20 de fevereiro. Durante a mudança temporária, o colegiado do TRE-RO se reunirá no Tribunal de Justiça de Rondônia.
Os processos que seriam julgados nas sessões dos dias 18, 19 e 20 serão pautados para as próximas semanas. Quanto aos prazos processuais, os mesmos estarão suspensos de 17 a 23 de fevereiro.
O local de funcionamento provisório será definido ainda este fim de semana. Alguns prédios particulares estão sendo cogitados e também há a possibilidade de utilização de prédios públicos.
Por determinação do presidente, a equipe responsável pelo desligamento e remontagem dos equipamentos priorizará a reativação da central de atendimento ao eleitor, em razão da proximidade do prazo final para regularização do título eleitoral, que se encerra no dia 7 de maio.
Histórico
No dia 6 de fevereiro de 2014 o presidente do TRE-RO esteve reunido com representantes da Defesa Civil, oportunidade em que relataram o estado calamitoso dos ribeirinhos e afirmaram a real possibilidade do avanço das águas. Desde então, o tribunal vem monitorando diariamente o nível das águas do Madeira.
Confira Portaria do TRE-RO, em anexo.
