O Tribunal de Defesa das Prerrogativas, (TDP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO), promoveu na tarde do último dia 28 de fevereiro, um encontro no plenário da Seccional, para expor aos seus membros, a importância da valorização e os instrumentos de coibição da violação dos direitos. O objetivo é que todos saibam como agir em uma situação que careça da defesa das prerrogativas.
Divididos em dois painéis, o encontro teve como primeira palestrante a advogada e Vice-Presidente do Tribunal, Rosecleide Noé. Ela discorreu sobre Defesa das Prerrogativas. Em seguida, foi a vez do advogado e precursor da Comissão de Defesa de Prerrogativas, Raul Fonseca, que de maneira informal, porém com muita propriedade devido a sua experiência, discorreu acerca dos Meios de Coibição de Violação das Prerrogativas.
“Aqui nós não temos uma palestra, é uma troca de conhecimento, pois todos os presentes conhecem o tema e acredito que a proposta ao realizar este evento é para que haja esse diálogo, esta troca de experiências”, afirmou Rosecleide.
A presidente do TDP agradeceu a participação de todos os membros especialmente porque todos têm se demonstrando participativos e dispostos na concretização do objetivo maior do Tribunal que é a efetiva defesa dos direitos dos cidadãos.
No encontro foi visto jurisprudências atuais e ficou decidido também que, caso haja uma situação grave que exige providencias rápidas, o contingente de advogados que ficam de sobreaviso poderá aumentar de três “para quantos mais for necessário”, ressaltou Maracélia.
