O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, participou na tarde desta sexta-feira (15) da solenidade de posse do novo procurador-geral de justiça Airton Pedro Marin Filho e da corregedora-geral Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017.
A sessão solene de posse ocorreu no auditório do edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, com a presença do governador Confúcio Moura; do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho; do vice-presidente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel; senador Valdir Raupp; procuradores-gerais de justiça de outros Estados, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), defensoria Pública, Ministério Público da União, Tribunal de Contas, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros e servidores da Instituição e representantes da sociedade civil.
Em seu discurso, Andrey Cavalcante, envidou votos ao novo procurador e a corregedora de pleno êxito no desempenho das atribuições, na condução dos destinos do Ministério Público e destacou a constante união entre as instituições pautada no respeito para benefício dos operadores e do fortalecimento do estado democrático de direito, em favor do cidadão.
“A atividade jurisdicional não pode abstrair da efetiva participação do advogado e do Ministério Público, bem como que a administração da justiça é necessariamente compartilhada com ambos”, disse Andrey.
Como exemplo Andrey Cavalcante citou a campanha de mobilização nacional no combate à corrupção, lançada pelo CFOAB e abraçada pelo Ministério Público que atua constantemente no combate deste mal que desenvolve com vigor em todo o país.
“A singularidade das operações desencadeadas pelo Ministério Público, em cooperação com as polícias federal e estadual, está na rapidez com que se desenvolveram as investigações. Isso oferece ao cenário regional a perspectiva de uma rápida elucidação do processo, com a necessária severidade na aplicação das leis e a retomada da normalidade democrática”, enfatizou.
Ao finalizar, o presidente da OAB/RO agradeceu e parabenizou Héverton Alves de Aguiar, Cláudio José de Barros Silveira e Rodney Pereira de Paula, “que hoje deixam o comando da instituição, com a consciência de terem aqui registrado um grande trabalho, é necessário, ainda, estender que na pessoa do procurador Airton Pedro Marin Filho estará depositada, desde agora, a confiança da OAB na continuidade do trabalho desenvolvido pelo doutor Héverton Alves de Aguiar”, destacou Andrey Cavalcante.
Após receber do presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o capelo, símbolo máximo da chefia do Ministério Publico, Airton Pedro Marin Filho fez o juramento e assinou o termo de posse. Ao assumir a chefia do Parquet, Airton Pedro Marin, afirmou que seu projeto de administração para o biênio 2015/2017 assenta-se sobre o enfrentamento dos problemas contemporâneos, a fim de que os membros da instituição, com melhor estrutura, com rotina e dinâmica administrativa célere possam se desincumbir com maior eficiência de suas atribuições, concentrando seus esforços nas ações institucionais que realmente tragam a necessária mudança na realidade social de sua comunidade.
Airton Marin Filho ressaltou que o combate ao crime organizado e o combate a má índole dos gestores públicos também continuará sendo uma prioridade. “A luta contra o descaso, contra o crime organizado e combate à desonra dos agentes públicos de má índole, verdadeiros abutres que se nutrem na vida dos miseráveis, da saúde, dos enfermos empobrecidos pela má qualidade de vida, e que subtraem incansavelmente dos mais simples o sonho por uma sociedade justa e solidária, terá não só continuidade, mas também prioridade”, destacou.
Héverton Alves de Aguiar, que deixa a Procuradoria-Geral de Justiça, agradeceu a confiança depositada pelos membros e servidores do Ministério Público nos seus quatro anos à frente da Instituição. “Avançamos muito, muito fizemos, mas temos plena consciência de que muito ainda há por fazer. Se mais não conseguimos realizar, não foi por falta de vontade, de empenho e dedicação, mas sim porque condições nos faltaram”, ressaltou.
Já como procurador-geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, deu posse a nova corregedora-geral do MP/RO, procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda. Em seu discurso, ela enfatizou o papel da Corregedoria-Geral e que seu principal objetivo será acompanhar e orientar a atuação e conduta dos membros da Instituição. Ao deixar o cargo de corregedor-geral, o procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, aproveitou para apresentar uma prestação de contas de sua gestão.
Nova equipe
A nova equipe da Administração Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia será composta pelo subprocurador-geral de Justiça, procurador de justiça Osvaldo Luiz de Araujo, cuja portaria de nomeação foi o primeiro ato praticado pelo novo procurador-geral de justiça. Fazem parte ainda a chefe de gabinete da procuradoria-geral de justiça, promotora de justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; diretor do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), promotor de justiça Aluildo de Oliveira Leite; diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), procurador de justiça Cláudio Wolff Harger; secretário-geral, promotor de justiça Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria, e acumulando as funções de coordenador de planejamento e gestão (Coplan) e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o promotor de justiça Jorge Romcy Auad Filho.
