O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Marco Antônio Nobre Salum, visitou, na manhã da última quarta-feira (16), a sede da OAB Rondônia. Ele foi recepcionado pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Seccional, Gabriel Tomasete. Durante a visita, discutiram assuntos de interesse da advocacia, como a campanha “Por uma Infância Livre da Publicidade Comercial”, idealizada por Tomasete, que visa conscientizar a população quanto aos efeitos da publicidade infantil sobre as crianças.
Gabriel ressaltou que o momento é decisivo, uma vez que a campanha conta com o apoio de todo o sistema OAB e mais de vinte instituições nacionalmente renomadas ligadas à defesa dos direitos dos consumidores, a exemplo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Alana, Associação Brasileira de Nutrição, Rebrinc, Milc, entre outras. “No âmbito dos estados, além do apoio das Comissões do Consumidor ainda recebemos a Carta de Apoio das Comissões Estaduais da Criança das Seccionais”, completou.
Ainda no encontro, falaram sobre a participação das Seccionais de Rondônia e Amazonas na XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica da OAB de Mato Grosso. Tomasete será palestrante no painel ‘Direito do Consumidor’. O evento teve início na noite da última quarta-feira (16) e tem duração até essa sexta-feira (18), na sede da OAB/MT, em Cuiabá.
“As relações de consumo são as que estão mais presentes no dia a dia do cidadão. A OAB tem papel institucional de prezar pelo cumprimento da legislação vigente, realizando inclusive campanhas de divulgação desses direitos”, pontua Gabriel Tomasete.
Segundo Marco Salum, a ação é uma oportunidade de aprimoramento do conhecimento e troca de experiências. “O intuito é o consumidor ser beneficiado de alguma forma, que as coisas comecem a fluir de um jeito mais acessível e mais adequado conforme os dispositivos que defendem os consumidores Brasil a fora”, comenta.
Marco Salum junto aos representantes da OAB Rondônia.
O conselheiro federal por Rondônia e ouvidor nacional da OAB, Elton Assis, destaca que a Seccional de Rondônia tem tido destaque no cenário nacional, em defesa aos seus jurisdicionados. “A defesa do consumidor é uma das bandeiras da OAB, que historicamente luta por uma sociedade mais justa, em defesa dos direitos dos cidadãos, os quais representamos com muito afinco”.
A visita de Marco Antônio Nobre Salum também foi prestigiada pelo conselheiro federal por Rondônia e procurador nacional adjunto da Procuradoria de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca; pelo presidente da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária (CPCMC), Marcos Alves; e pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Tecnologia da Seccional, Felippe Pestana.
