O advogado Paulo Rogério José foi nomeado juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), na Classe Jurista. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), após ato do presidente da República, Michel Temer. A escolha decorre da eleição de lista tríplice formulada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com base na lista sêxtupla eleita pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO).
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, enaltece a escolha do representante da advocacia na Corte Eleitoral rondoniense. “Presto minhas sinceras e merecidas saudações ao colega Paulo Rogério José pela nomeação. Tenho a certeza de que irá realizar um profícuo trabalho na Justiça Eleitoral, com muita responsabilidade e dedicação”, destaca.
Paulo Rogério se diz confiante com a nomeação e reforça o compromisso com Justiça. “O meu principal objetivo é colaborar com a Justiça Eleitoral dentro dos princípios de ética, legalidade e da moralidade. Neste momento, em que o país passa por grandes mudanças no cenário político, tenho o compromisso de contribuir da melhor forma na transição da reforma política”, comenta.
Segundo a Constituição Federal, dos sete membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, dois são nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo respectivo Tribunal de Justiça. Atualmente, não há previsão constitucional ou regramento local sobre a aceitação pelo TJ da lista sêxtupla enviada pela Ordem. No entanto, em Rondônia, os nomeados sempre são escolhidos entre os eleitos pela entidade.
O advogado Paulo Rogério José, que já integrou a Corte Eleitoral nos biênios 2006/2008 e 2009/2011, agora aguarda a data da solenidade de posse para iniciar os trabalhos do terceiro mandato como representante da advocacia no TRE-RO.
