Andrey Cavalcante e o ministro Luís Roberto Barroso
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (26), a palestra “Combate à Corrupção e Tribunais de Contas”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Um grande público, composto de autoridades civis, representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do país, gestores, servidores públicos e acadêmicos, lotou o Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, durante a exposição do magistrado, no VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.
No início da palestra, o ministro lembrou da herança colonial do Brasil, em especial o patrimonialismo, como um dos fatores para o problema que atualmente permeia a vida brasileira. “Outro problema é o Estado, que ficou grande demais. O Estado bem-feitor, onipresente, herança também da colônia, nos levou a situações como o assistencialismo, a extrema presença do Estado na vida do cidadão, muitas vezes o esmagando e oprimindo”, declarou Barroso.
Segundo o magistrado, “a corrupção contaminou os três estágios do Estado brasileiro”: disciplina (leis, normativos), fomento (incentivos fiscais) e atuação econômica (empresas estatais). “São pessoas que vivem do e para o dinheiro público. Criamos um país onde a corrupção passou a ser meio de vida para muitos e modo de fazer negócio para outros tantos. Não há como não sentir vergonha disso, porém o nosso papel é modificar essa realidade”, avaliou.
Andrey Cavalcante junto ao presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, e ao conselheiro Wilber Coimbra.
“O tema abordado pelo ilustre ministro não poderia ser mais oportuno do que este, devido ao delicado momento vivido na política brasileira. Infelizmente, a cada dia, presenciamos um novo escândalo de corrupção na administração pública. O papel dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas é essencial para combater novos episódios de desfacelamento da República”, destaca Andrey Cavalcante.
O coordenador científico do fórum, conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Wilber Coimbra afirma que a participação de autoridades de reconhecido gabarito e conhecimento no mundo jurídico-administrativo mostra a força do evento, hoje uma das maiores realizações desse segmento da região Norte do Brasil.
Outras figuras públicas de relevo nacional ministraram conferências no VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, a exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler; do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal; e do procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO), Fabrício Motta. O evento comemora os 34 anos de instalação da Corte de Contas no estado de Rondônia.
