A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, nesta quinta-feira (20), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) com os desembargadores Isaias Fonseca Moraes (vice-presidente) e Hiram Souza Marques (corregedor-geral). Durante a reunião, foi reiterado o pedido de melhoria na prestação jurisdicional e foram apresentadas sugestões para o aprimoramento na funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantação de escritório corporativo nos Juizados Especiais e implantação de alvará eletrônico. Pela OAB/RO, participaram da reunião o secretário-geral, Márcio Nogueira, o secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto, e os conselheiros seccionais Luiz Flaviano Volnistem e Marcos Donizetti Zani.
Ao falar sobre o PJe, o secretário-geral da Ordem falou de um ponto importante para advocacia: o relatório de inatividade. “Um ajuste que traria um impacto muito grande para o dia a dia do advogado é que não há uma sintonia no relatório de inatividade. Por exemplo, quando o sistema fica inacessível, ele não acusa imediatamente e o advogado não tem a certidão que poderia ser automática”, comentou Márcio.
Outro item tratado no encontro foi a inclusão de relatório e controle de produtividade dos magistrados e serventuários dos cartórios a fim de contribuir para uma prestação jurisdicional célere. “Vamos fazer um estudo para resolver o indicativo, realizando um levantamento da demanda que existe e, dentro deste estudo, buscaremos uma solução”, respondeu Hiram Marques.
Ainda no encontro, foi discutida a possibilidade de o Tribunal firmar um convênio com a Seccional para ceder, provisoriamente, para uso como estacionamento, o terreno destinado à futura sede dos órgãos jurisdicionais de 1º grau.
No final da reunião, Eurico Montenegro avaliou a visita institucional como muito produtiva. “Abordamos temas importantes que influenciam diretamente, não só da advocacia e do Poder Judiciário, mas são assuntos de relevância para o cidadão. É a consequência do bom relacionamento institucional. Sempre com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional”, salienta.
Também para o vice-presidente do TJ/RO, a reunião foi importante e todas as sugestões da Ordem serão analisadas. “A OAB fez uma série de reivindicações, reiterações de pedidos que já haviam apresentado ao Tribunal, que iremos analisar, pois são, todas, reivindicações justas, que vêm proporcionar melhorias tanto para a atividade do Tribunal quanto para a dos advogados. Vamos analisar todas as proposições e, na medida do possível, atende-las”, finalizou.
