A Subseção de Ariquemes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, na última quarta-feira (22), uma reunião com cerca de 50 advogados que utilizam a Justiça do Trabalho do município. Durante o encontro, discutiram melhorias na prestação jurisdicional.
A reunião foi realizada em razão de algumas questões instaladas na Vara do Trabalho em Ariquemes, que envolvem o desempenho da advocacia no dia a dia. Os advogados do município solicitaram o encontro, que coincidiu com uma solicitação da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra), em discutir melhorias da prestação jurisdicional.
“A OAB/RO sempre está presente em tudo àquilo que for do interesse da advocacia rondoniense. Queremos, através do diálogo, criar novas possibilidades para aprimorar o funcionamento dos atos jurídicos”, afirma Andrey Cavalcante, presidente da Seccional de Rondônia.
Na ocasião, foram discutidas – por mais de quatro horas – algumas divergências de procedimentos adotados pelos magistrados em dissonância com preceitos legais do próprio Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
“Os encaminhamentos que foram deliberados visam buscar um consenso com a magistratura trabalhista para que as audiências e atos judiciais atendam com mais efetividade os princípios da celeridade, efetividade e segurança jurídica. Isso, objetivamente tratando da assinatura das atas e posteriormente a realização das audiências com o fornecimento de cópia da ata às partes”, explica o presidente da Subseção de Ariquemes Alex Sarkis.
Também foi decidido que serão solicitadas providências para a designação urgente de um novo servidor para o setor de cálculos, tendo em vista que Ariquemes é a única Vara que não tem esse profissional.
Participaram da reunião o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante; o conselheiro federal Elton Fülber; a conselheira seccional Cynthia Muniz; a integrante da Comissão dos Advogados Trabalhistas da Subseção de Ariquemes, Luciana Granzotto; e representantes da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra).
